Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: JÚLIO NETO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EU, JULIO NETO DIAS DE OLIVEIRA , VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB, JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA EXTENSÃO DA RUA GREGÓRIO VERÍSSIMO DANTAS, NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: ZEZINHO BARROSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EU, JOSÉ JUSCICLEDSON LOPES DE SENA, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB, JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, NO SENTIDO DE INSTITUIR UM PROJETO DE LEI PARA CONCEDER AUMENTO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS MOTORISTA COM HABILITAÇÃO D. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: ZEZINHO BARROSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EU, JOSÉ JUSCICLEDSON LOPES DE SENA, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB, JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO FAZER A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA DO SITIO RUA NOVA. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CILDO PARNAÍBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTA- HELENENSE AO SR. "MANASSES DIAS FEITOSA" E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 026/2023 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (LOA-2024) - - |
Aprovado por unanimidade |