Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
26/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO CUMPRIMENTÁ-LO, VENHO SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONVOCADA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB COM OBJETIVO DE ANALISAR E VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 014/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL- PETI, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA- PB, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO POR ESTE PODER LEGISLATIVO.
Indexação
Observação