Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO A MESA DIRETORIA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAS, QUE SEJA FEITO SOLICITAÇÃO AO Sr. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, PREFEITO DE SANTA HELENA, CONSIDERANDO A CRESCENTE PREOCUPAÇÃO COM O BEM-ESTAR DOS ANIMAS, EM PARTICULAR CÃES E GATOS ABANDONADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITO A ATENÇÃO EN O APOIO DESTA CASA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM MITIGAR ESSA SITUAÇÃO.
Indexação
Observação