16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Institui a campanha "Amigo da Natureza"que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas dos cargos efetivos de assistente administrativo,auxiliar de serviços gerais,motorista,odontólogo-ESF,engenheiro civil,psicopedagogo e técnico em vigilância sanitária, criados pela lei municipal N 849 de 03 de maio de 2023,no âmbito do quadro de servidores efetivos da prefeitura municipal de santa helena /pb,altera o respectivo anexo II e dá outras providências.

Institui a opção pelo pagamento de precatórios mediante acordo direto e cria e regulamenta a câmara de conciliação de precatórios do municipio de santa helena.

Modifica a redação dos artigos 4 e 5 da lei municipal N 958/2025,que autorizou a criação do projeto educador social por meio voluntariado do municipio de santa helena,estado da paraiba,e da outras providências.

REQUER-SE QUE APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E POSTERIOR APROVAÇÃO DESTA CASA .ATRAVES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE URGENTEMENTE A REDUÇÃO DO NÚMEROS DE ALUNOS POR SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICIPIO.