14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/08/2025 - 18:00 Encerramento: 08/08/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Autoriza a criação do projeto educador social por meio de voluntariado no municipio de santa helena,estado da paraiba,alem de outras providencias.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Modifica a redação do anexo unico da lei municipal N 616/2012,com redação alterada pela lei municipal N621/2012,para majorar o percentual do adicional de insalubridade atribuido ao cargo de coveiro, e da outras providencias.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Cria o serviço voluntario no municipio de santa helen,estado da paraiba,alem de outras providencias.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: BRENO ROLIM
Turno:
Dispoe sobre a concessao de incentivo adicional aos agentes de comunitarios de saude e aos agentes de combates as endemias do municipio de santa helena PB,e da outras providencias.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: NIELSON
Turno:
Dispoe sobre concessao de moção de aplausos a senhora Edvania Talles Lima Cavalcante.Ao nosso municipio de santa helena,e desempenhado conforme abaixo especificado.
Aguardando a inclusão na ordem do dia