| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre o Serviço de Inspeção sanitária e Industrial de produtos de Origem Animal e Vegetal no Municipio de Santa Helenae dá outras providencias.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
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Modifica a redação do anexo II-A-CNB-cargos nivel básico da lei municipal N 849/2023 e da outras providencias.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PEDRO
Turno:
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Solicito do poder executivo municipal a adoção de medidas para sustar o desperdicio de agua bem como os transtornos causados aos moradores da rua Jose Rodrigues,Centro,Santa Helena -PB.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PEDRO
Turno:
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA OBRA DE SANEAMENTO BASICO E DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA JOSE RODRIGUES ,CENTRO,SANTA HELENA-PB.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: ROGERIO LEITE
Turno:
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REQUERIMENTO PARA MELHORIA DE ACESSIBILIDADE.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: ROGERIO LEITE
Turno:
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REQUERIMENTO PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: ROGERIO LEITE
Turno:
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REQUERIMENTO PARA MELHORIA DE ACESSIBILIDADE.
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Não informada |
