9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/05/2025 - 18:00 Encerramento: 09/05/2025 - 20:32
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIVAN ABRANTES
Turno:
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TITULO DE INCENTIVO A CONTRIBUIÇÃO DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNINO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEO DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, QUE SERÁ IMPLEMETADO AQUI EM SANTA HELENA.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIVAN ABRANTES
Turno:
SOLICITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIAR O COMNDANTE DO 6° BPM (BATALHÃO DE POLICIA MILITAR) COM SEDE EM CAJAZEIRAS/PB, SOLICITANDO REFORCO NO POLICIAMENTO DO DISTRITO DE VÁRVEA DA EMA A TITULO DE RONDAS E POLICIAMENTO FIXO NOS FINAIS DE SEMANA.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIVAN ABRANTES
Turno:
PAVIMENTAÇÃO COM MALHA ASFÁLTICA EM TORNO DA PRAÇA MARIA DANTAS, NO DISTRITO DE VAZEA DA EMA.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR
Turno:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MANOEL DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, POR TER DESEMPENHADO ATIVIDADES QUE ELEVARAM O NOME DA ESCOLA TIBURTINO VERISSIMO DANTAS DO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: ROGERIO LEITE
Turno:
RECONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA MAIS PRECISAMENTE DA RESIDENCIA DE MOCINHA DE PAULISTA SEGUINDO ATE A RESIDENCIAS DE JURACI RAMALHO.
Aguardando a inclusão na ordem do dia