Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Institui o sistema municipal de cultura de Santa Helena SMC,cria o conselho municipal de politica cultural e o fundo municipal de cultura da outras providencias. - Parecer nº 15 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |