Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: NIELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADO DE "CONSTANTINO BENTO DANTAS " A PASSAGEM MOLHADA CONTRUIDA LIGANDO OS SITIOS GENIPAPEIRO E SITIO SINGAPURA NA AREA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FORNECIDO PELO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB PELOS PROFESSORES, NAS ROTAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |