Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 025/2023 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA (IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM) - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 20/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 021/2023 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º , INCISO I E II , ALÍNEAS "C" E "L" , ASSIM COMO OS ANEXOS I, II E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 20/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 024/2023 - INSTITUI A ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA E URBANIZÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 20/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |