{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "183", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer-se que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e posterior aprova\u00e7\u00e3o desta casa, atrav\u00e9s do poder executivo municipal seja CONSTRUIDO UM MATADOURO P\u00daBLICO NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA DA EMA, neste Municipio de Santa Helena/PB."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/7.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAOL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALLEP\u00cdPEDO DA RUA RAIMUNDO ROLIM DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELANCIAS, EM SANTA HELENA-PB."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTADO PELA EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, A REMO\u00c7\u00c3O DE PEDRA NO S\u00cdTIO CACAR\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE SANTA-HELENA-PB"}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/downloadfile.bin_5.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTADO PELA EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, A REMO\u00c7\u00c3O DE PEDRA NO S\u00cdTIO CACAR\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE SANTA-HELENA-PB"}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/downloadfile.bin_12.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, REPRESENTADO PELO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-LOMA, A RUA CLOVES ROLIM, CENTRO, DE SANTA HELENA"}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/downloadfile.bin_13.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES  REFERENTES AO FECHAMENTO DAS ESCOLAS :AGRIPINO PEREIRA DE SOUZA ( SITIO MALHADA BONITA) E JOAQUIM MARIA DE ALBUQUE (DISTRITO DE MELANCIAS)."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/downloadfile.bin_14.pdf", "ementa": "EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, VERIADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) ESCRIT\u00d3RIO DE CAJAZEIRAS-PB,SOLICITANDO FAZER O RO\u00c7O DA PB 393, QUE LIGA SANTA HELENA/PB A S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE-PB"}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERIO LEITE", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/downloadfile.bin_15.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E DEMIAS DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JO\u00c3O CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERIO LEITE", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/downloadfile.bin_16.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E DEMIAS DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JO\u00c3O CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERIO LEITE", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/downloadfile.bin_17.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E DEMIAS DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JO\u00c3O CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB."}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/doc-20250307-wa0007..pdf", "ementa": "FICA DENOMINADO O GIN\u00c1SIO POLI ESPORTIVO DO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE \"GIN\u00c1SIO POLI ESPORTIVO TREZE DE DE DEZEMBRO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/downloadfile.bin_18.pdf", "ementa": "EU, MARIA DE FATINA GONZAGA GOMES HONORATO, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO A DEVIDA ATEN\u00c7\u00c3O PARA PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO SITIO CAJUEIR."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/downloadfile.bin_19_1.pdf", "ementa": "EU,CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O QUE SE SEGUI:\r\n- MEDIDAS PALIATIVAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MELANCIAS AO DISTRITO DE V\u00c1RZEA DA EMA.\r\n- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE AO LADO DA PRA\u00c7A DO DISTRITO DE V\u00c1RZEA DA EMA."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/20250307_183133.pdf", "ementa": "EU, FRANCISCO VALDIVAN ABRANTES DE LIRA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE:\r\n- PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEPIPEDO DA RUA SEVERINO TINO DE ALBUQUEQUE, NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA DA EME.\r\n- SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS QUE D\u00c3O ACESSO AO DISTRITO DE V\u00c1RZEA DA EMA,QUAIS SEJAM: FORMIGUEIRO, LIBERDADE, PAI FELIX, LAGOA DE FORA, GENIPAPEIRO.\r\n- REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA GENIPAPEIRO E SINGAPURA."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/20250307_183837.pdf", "ementa": "EU, FRANCISCO VALDIVAN ABRANTES DE LIRA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO SE DIGNE A DENOMINAR DE FRANCISCO DE ASSIS DIAS (DIASSIS) AO GIN\u00c1SIO POLI ESPORTIVO DO DISTRITO DE V\u00c1RZEA DA EMA \"ASSIS\u00c3O\"."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERIO LEITE", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/20250307_184937.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VCEM PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES LEGAS, SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APREC\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO ELMO SR. JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERIO LEITE", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/20250307_185229.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VCEM PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES LEGAS, SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APREC\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO ELMO SR. JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERIO LEITE", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/20250307_185229.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VCEM PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES LEGAS, SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APREC\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO AO ELMO SR. JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB"}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NENEM DA BONITA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/20250307_185827.pdf", "ementa": "EU, FRANCISCO QUARESMA PARNAIBA, VEREADOR  NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO DER, ESCRIT\u00d3RIO DE CAJAZEIRAS/PB, PEDINDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O NO PERIMENTRO DE 2 KM DA SQAINDA DA CIDADE PASSANDO PELO PORTAL DA CIDADE."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO ROLIM", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/20250314_164514_1.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADE REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITAS SOLICITA\u00c7\u00c3O  AO SR. JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, PREFEITO DE SANTA HELENA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/20250314_164456.pdf", "ementa": "EU, CARLOS J\u00daNIOR DE ABREU BRAGA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANTO O QUE SE SEGUE:\r\n. REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO S\u00cdTIO FORMIGUEIRO.\r\n.REFORMA DA PONTE DO DISTRITO DE V\u00c1RZEA DA EMA."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/20250314_164439.pdf", "ementa": "EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA , VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO CHEFE DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS) ESCRIT\u00d3RIO DE CAJAZEIRAS-PB , SOLICITANDO A RENOVA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PB 395 QUE LIGA SANTA HELENA A S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE /PB."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/20250314_164428.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA-PB O ENCAMINHAMENTO DE DAMANDA AO DER-PB"}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/downloadfile.bin_20.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO, REPRESENTADO PELO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS ABAIXO."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/downloadfile.bin_21.pdf", "ementa": "EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIAR A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DA PARA\u00cdBA  - ENERGISA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVIS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA  DO S\u00cdTIO  PAI FELIX NESTE  MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERIO LEITE", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/downloadfile.bin_22.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO OA SR. JO\u00c3O CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/downloadfile.bin_26.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEPIPETO  DA RUA OTACIO BENEDITO DE SOUSA E DA TRAVESSA TEREZA GON\u00c7ALVES FIRMINO"}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/downloadfile.bin_27.pdf", "ementa": "SOLICITO DO ORG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A COUSA ANIMAL NA ZONA URBANA DE SANTA HELENA-PB"}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/downloadfile.bin_28.pdf", "ementa": "REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO S\u00cdTIO PE BRANCO"}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO ROLIM", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/downloadfile.bin_29.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO S\u00cdTIO RETIRO DOS PARNAIBAS"}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO ROLIM", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/downloadfile.bin_30_1.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MINI CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MELANCIS"}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/downloadfile.bin_31.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DOS ATENDIMENTOS AS CRIAN\u00c7AS E AOS ADOLECENTES PROTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO"}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/1.pdf", "ementa": "SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PCCR DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB"}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/downloadfile.bin_25_1.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA O ASSENTAMENTO PADRE CLEIDES, BEM COMO O APROFUNDAMENTO DO PO\u00c7O ARTESIANO DA SUPRAMENCIONADA LOCALIDADE."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/downloadfile.bin_26_1.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO VESTI\u00c1RIO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7A\u00d5 D LED NO CAMPO DE FUTEBOL DJANIR SATURNINO, DISTRITO DE V\u00c1RZEA DA EMA."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/20250328_173306.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, SANTA HELENA-PB."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/20250328_173435.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFEC\u00c7\u00c3O DE ADESIVOS E DE PLACAS INFORMATIVAS A SEREM DISTRIBUIDAS ENTRE AS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E O COM\u00c9RCIO LOCAL SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DOS PORTADORES DO TEA."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/20250328_173657.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA CAIXA D\u00b4\u00c1GUA DO S\u00cdTIO LAGOA DE FORA, ZONA RURAL, SANTA HELENA-PB."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/20250328_175515.pdf", "ementa": "EU,CARLOS J\u00daNIOR DE ABREU BRAGA , VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE:\r\n. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA.\r\n. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA SOCIETY"}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NIELSON", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/20250328_180237.pdf", "ementa": "EU, NIELSON GONZAGA DANTAS, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA,SOLICITANDO A REVIS\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIIO NA RUA GREG\u00d3RIO GON\u00c7ALVES DANTAS EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA DA EMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/invalid_5.pdf", "ementa": "EU, CARLOS JUNIOR DE ABREU BRAGA , VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE:\r\n.CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO QUIXADA.\r\n.MEDIDAS PALIATIVAS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO FORMIGUEIRO AO  SITIO PE BRANCO."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/invalid_6.pdf", "ementa": "EU, MARIA DE FATINA GONZAGA GOMES HONORATO, VEREADORA NESTA PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERERA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO SE DIGNE A ENVIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SET( SISTENA EDUCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO), BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS DE PEDESTRES E A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS PONTOS NECESSARIO EM NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS DAS ESCOLAS"}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERIO LEITE", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/invalid_7.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E DEMIAS DISPOSI\u00c7\u00c3O LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. JO\u00c3O CLEBER FERRERA LIMA, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB.\r\n.PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEPIPEDO DAS RUAS DO CONJUNTOS AZULZINHO \r\n.CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITARIO NA RUA TENETE EPITACIOLIMEIRA"}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/20250416_170924.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENTO PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL A BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIA\u00c7\u00c3O COM OUTRAS SUBSTANCIAS CANABINOIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL, EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE PELO PODER EXECUTIVO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIOAL."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/invalid_12.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PODR LEGISLATIVO DA MESSA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA- PB  UMA SESS\u00c3O SOLENE, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONCESS\u00c3O DE COMENDA EM HOMENAGEM AO CENTEN\u00c1RIO DE MARIA GOMES DA CONCEI\u00c7\u00c3O (DONA MARIA PEQUENA)."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/invalid_13.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdDO DA RUA SEVERINO TINO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/invalid_14.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA DEP\u00d3SITO DAS POLDAS DA \u00c1RVORES NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA DA EMA."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/invalid_7_1.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TITULO DE INCENTIVO A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) SAL\u00c1RIO M\u00cdNINO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO MUSEO DO S\u00c3O PAULO FUTEBOL CLUBE, QUE SER\u00c1 IMPLEMETADO AQUI EM SANTA HELENA."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/invalid_8_1.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIAR O COMNDANTE DO 6\u00b0 BPM (BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR) COM SEDE EM CAJAZEIRAS/PB, SOLICITANDO REFORCO NO POLICIAMENTO DO DISTRITO DE V\u00c1RVEA DA EMA A TITULO DE RONDAS E POLICIAMENTO FIXO NOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/invalid_9_1.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM MALHA  ASF\u00c1LTICA EM TORNO DA PRA\u00c7A MARIA DANTAS, NO DISTRITO DE VAZEA DA EMA."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERIO LEITE", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/invalid_11_1.pdf", "ementa": "RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA MAIS PRECISAMENTE DA RESIDENCIA DE MOCINHA DE PAULISTA SEGUINDO ATE A RESIDENCIAS DE JURACI RAMALHO."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/invalid_14_1.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DA VILA GUEDES."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/invalid_15.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA QUE ENVOLVA CONVITES AO PODE EXECUTIVO AS ENTIDADES DE CLASSES E A TODOS DA COMUNIDADE DO DESTRITO DE V\u00c1RZEA DA EMA E EM ESPECIAL AO COMANDO DO 6\u00ba BPM DA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO POLICIAL NAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/20250523_181151.pdf", "ementa": "Solicito do poder executivo municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas para sustar o desperdicio de agua bem como os transtornos causados aos moradores da rua Jose Rodrigues,Centro,Santa Helena -PB."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/20250523_181712.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE SANEAMENTO BASICO E DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEPIPEDO DA RUA JOSE RODRIGUES ,CENTRO,SANTA HELENA-PB."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERIO LEITE", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/20250523_181151.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA MELHORIA DE ACESSIBILIDADE."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERIO LEITE", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/20250523_181712.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA CONTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERIO LEITE", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/20250523_181214.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA MELHORIA DE ACESSIBILIDADE."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/20250801_180134.pdf", "ementa": "REQUER-SE QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO E POSTERIO APROVA\u00c7\u00c3O DESTE CASA, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL ELE INSTALE (QUATRO) C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA, NAS QUATRO ENTRADAS DO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, neste\r\nmunic\u00edpio de Santa Helena/PB."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/20250801_180142.pdf", "ementa": "Requer-se que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e posterior aprova\u00e7\u00e3o desta casa,\r\natrav\u00e9s este Poder Legislativo atrav\u00e9s da mesa diretora conjunto com todos os edis\r\nmirins, produza uma Lei especifica de CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O\r\nPARA OS FUNCION\u00c1RIOS DESTE PODER, quando da presta\u00e7\u00e3o de\r\ntrabalhos extra prestados por eles."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/20250801_180335.pdf", "ementa": "Requer-se que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e posterior aprova\u00e7\u00e3o desta casa,\r\natrav\u00e9s do poder executivo municipal ele reveja a lei de insalubridade e conceda o\r\nadicional de insalubridade no percentual de 40 % (QUARENTA POR CENTO), aos\r\nservidores municipais deste Munic\u00edpio de Santa Helena/PB."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/65.pdf", "ementa": "Requer-se que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e posterior aprova\u00e7\u00e3o desta casa, atrav\u00e9s do Poder Executivo Municipal providencie a REFORMA DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 SEVERINO (SEU ZUCA) E INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE RECREA\u00c7\u00c3O PARA AS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/66.pdf", "ementa": "Requer-se que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e posterior aprova\u00e7\u00e3o desta casa, atrav\u00e9s do Poder Executivo Municipal providencie a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea recreativa mas escolas e creches do munic\u00edpio."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/67.pdf", "ementa": "Requer-se que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e posterior aprova\u00e7\u00e3o desta casa, atrav\u00e9s do Poder Executivo Municipal providencie a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea recreativa na pra\u00e7a Daciano sobrinho de Sousa."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERIO LEITE", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/68.pdf", "ementa": "Requer-se que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e posterior aprova\u00e7\u00e3o desta casa, atrav\u00e9s do Poder Executivo Municipal seja PROVIDENCIADO URGENTE O REPARO DA VALA ABERTA DO FINAL DO CANAL, QUE INICIA NO BAR DO CLJ E SEGUE PELA LATERAL DA RESID\u00caNCIA DE CIMIRO E QUE SEJA COLOCADO UMA GRADE DE FERRO OU QUALQUER OUTRA INICIATIVA QUE RESOLVA O PROBLEMA NAQUELE ESPA\u00c7O."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGERIO LEITE", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/69.pdf", "ementa": "Requer-se que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e posterior aprova\u00e7\u00e3o desta casa, atrav\u00e9s do Poder Executivo Municipal municipal seja providenciado urgente a reforma dos banheiros p\u00fablicos da pra\u00e7a de eventos Daciano Soares de Sousa."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/70.pdf", "ementa": "Requer-se que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e posterior aprova\u00e7\u00e3o desta casa, atrav\u00e9s do poder executivo municipal providencie URGENTEMENTE A REFORMA DO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO DE NOSSA CIDADE, OS REPAROS DO GESSO DO SAGU\u00c3O, BEM COMO IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PARA AS NECESSIDADES QUE SE REQUER NO DIA A DIA DE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DAQUELE CAMPO SANTO."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/71.pdf", "ementa": "Al\u00e9m de ser um pedido dos moradores daquelas ruas. Se faz necess\u00e1rio pelo fluxo de pessoas que por l\u00e1 transitam e a falta de seguran\u00e7a para as pessoas que v\u00e3o usufruir como forma de lazer fica prejudicado quanto as autom\u00f3veis e motos que por l\u00e1 trafegam em alta velocidade."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/72.pdf", "ementa": "O munic\u00edpio de Santa Helena-PB carece de um matadouro p\u00fablico com funcionamento regular e estrutura adequada, o que obriga os comerciantes locais a recorrerem a abates em munic\u00edpios vizinhos ou em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, muitas vezes contrariando as normas da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, ambiental e de sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/downloadfile_1.pdf", "ementa": "REQUER-SE QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO E POSTERIOR APROVA\u00c7\u00c3O DESTA CASA .ATRAVES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE URGENTEMENTE A REDU\u00c7\u00c3O DO  N\u00daMEROS DE ALUNOS POR SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO ROLIM", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/74.pdf", "ementa": "Requer-se que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e posterior aprova\u00e7\u00e3o desta casa,\r\natrav\u00e9s do poder executivo municipal seja URGENTEMENTE CRIADO A GCM-\r\nGUARDA CIVIL MUNICIPAL, TANTO PARA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO BEM\r\nCOMO PARA O DISTRITO DE VARZEA DA EMA."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/75.pdf", "ementa": "Eu, CARLOS J\u00daNIOR DE ABREU BRAGA, Vereador neste Poder Legislativo\r\nde Santa Helena- PB, VENHO na forma regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica\r\nMunicipal, REQUERER a Vossa Excel\u00eancia, que ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio se digne a enviar\r\noficio ao Sr. Prefeito Municipal JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, solicitando\r\na Constru\u00e7\u00e3o de uma nova rede de esgotos nas ruas: Joaquim Ver\u00edssimo e Francisco\r\nVer\u00edssimo no Distrito de V\u00e1rzea da Ema, neste Munic\u00edpio de Santa Helena/PB."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/78.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINA\u00c7\u00c3O, SINALIZA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE MELANCIAS, MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA-PB."}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/77.pdf", "ementa": "Requer-se que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e posterior aprova\u00e7\u00e3o desta casa, atrav\u00e9s do poder executivo municipal providencie URGENTEMENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO S\u00cdTIO PAI FELIX, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RESIDENCIA DO SENHOR SEBASTI\u00c3O E SR. OLINTO NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/78_1.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR  DE SERVIR\u00c7OS GERAIS PARA O SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO ROLIM", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/79.pdf", "ementa": "PLANEJADO E EXECUTADO UM AUL\u00c3O COM DATA, HOR\u00c1RIO E LOCAL DEVIDAMENTE DIVULGANDO PARA TODAS AS PESSOAS QUE IR\u00c3O DE SUBMETER AS PROVAS DO ENEM 2025."}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/20251107_185359.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3OES E C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS DE CONCES\u00c3O E PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA REALIZADAS POR AGENTES P\u00daBLICOS DO PODER  EXECUTIVO NO EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2025."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/camscanner_17-01-2025_15.00.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMIAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS"}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/camscanner_17-01-2025_15.00.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARA\u00cdBA, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 652/201, MODIFICADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 686/201, N\u00ba 706/2016, N\u00b0 717/2017, N\u00ba 739/2018, N\u00ba 751/2019, N\u00ba 774/2020, N\u00ba 818/2022, N\u00ba 840/2023 E 876/2024 CONFORME ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/projeto_de_lei_nb0_003_2025_modifica_estrutura_administrativa_altera_salario_tesoureiro_santa_helena_assinado.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 5\u00ba, INCISO I, AL\u00cdNEAS \u201cA\u201d, ASSIM COMO OS ANEXOS I, II E\r\nVI DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 501/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/downloadfile.bin_8.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/downloadfile.bin_9_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/downloadfile.bin_10.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA"}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/downloadfile.bin_11.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/projeto_de_lei_nb0_008_2025_cria_cargos_concurso_santa_helena_fevereiro_2025_assinado_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 849/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, BEM COMO A MODIFICA\u00c7\u00c3O DO SEU RESPECTIVO ANEXO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/20250314_165413.pdf", "ementa": "ALTERA O ART, 3 DA LEI MUNICIPAL N 906/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A ALIENA\u00c7\u00c3O DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/downloadfile.bin_23.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.\r\nART,1\u00ba  FICA ABERTO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE O CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R\u00a7550.000,00 DESTINADO A CUSTEIO APS1- CUSTEI DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIMARIA A SAUDE."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/downloadfile.bin_24.pdf", "ementa": "FICA ABERTO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE O CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE 480.000,00 DESTINADO A MAC 1 CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADES - EF, CONFORME DOTA\u00c7\u00c3O  OR\u00c7AMENT\u00c1RIA"}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/118/downloadfile.bin_25.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO 1 DA LEI N 848/2023 PARA REAJUSTE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE PROCURADOR JUR\u00cdDICO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA/PB  E D\u00c1  OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/downloadfile.bin_23_1.pdf", "ementa": "FIXA A ALIQUOTA PREVIDENC\u00cdRIA  DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/downloadfile.bin_24_2.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO 1 DA LEI N\u00ba848/2023, PARA MAJORAR A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE CONTADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/invalid.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.\r\nO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, fa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal de Santa Helena aprova e eu sanciono a seguinte lei:"}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/invalid_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA E A FIXA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA \u2013 PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/invalid_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PRO LABORE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA \u2013 PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/invalid_8.pdf", "ementa": "REGULAMENTA, NO \u00c1MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS N\u00b03,493/2024 DESTINADO \u00c1S EQUIPES DA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRAT\u00c9GIA  DE SA\u00daDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. ( EMULTI) DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c1 SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/invalid_20.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA  OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/invalid_9.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLI\u00c7\u00c3O DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0849, DE 03 DE MAIO DE 2023, NO \u00c3MBITO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA /PB, ALTERA O RESPECTIVO ANEXO II E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/invalid_11.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/invalid_1_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/invalid_2_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/invalid_3_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/invalid_4_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/invalid_5_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/invalid_6_1.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 501/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/projeto_de_lei_n_029_2025_inspecao_sanitaria_e_industrial_de_produtos_de_origem_animal_e_vegetal__3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e Industrial de produtos de Origem Animal e Vegetal no Municipio de Santa Helenae d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/projeto_de_lei_n_030_2025_reajuste_salarial_-_motorista_e_op_de_maquina.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do anexo II-A-CNB-cargos nivel b\u00e1sico da lei municipal N 849/2023 e da outras providencias."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/invalid_21.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 5\u00b0, INCISO II, ALINEA \"E\" DA LEI MUNICIPAL N\u00ba501, DE 02 DE JANEIRO DE 2007, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 872, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/invalid_22.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N\u00ba501, DE 02 DE JANEIRO DE 2007, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba873, DE 29 DE DEZENBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/downloadfile.bin_6.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA O AUDITOR FISCAL DE CONTROLE INTERNO, QUE IR\u00c1 DESEMPENHAR OS SERVI\u00c7OS DE EXAMINAR A REGULARIDADE E AVALIAR A EFICI\u00caNCIA DA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E DOS RESULTADOS ALCAN\u00c7ADOS, BEM COMO APRESENTAR SUBS\u00cdDIOS PARA O APERFEI\u00c7OAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, SEMPRE ALINHADA AOS OBJETIVOS E METAS FIXADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONFORME AS LEGISLA\u00c7\u00d5ES FEDERAIS N\u00ba 101/2000, ART. 31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI FEDERAL 4.320/64, E DEMAIS LEGISLA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES NO \u00c2MBITO DOS \u00d3RG\u00c3OS E UNIDADES VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.\r\nO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA, fa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal de Santa Helena aprova e eu sanciono a seguinte lei:"}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/downloadfile.bin_2_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.\r\nO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA, fa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal de Santa Helena aprova e eu sanciono a seguinte lei:"}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/downloadfile.bin_3_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.\r\nO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA, fa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal de Santa Helena aprova e eu sanciono a seguinte lei:"}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/downloadfile.bin_4_1.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/downloadfile.bin_5_1.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO NA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/downloadfile.bin_6_1.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDOS DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/camscanner_08-08-2025_16.43_1.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do anexo unico da lei municipal N 616/2012,com reda\u00e7\u00e3o alterada pela lei municipal N621/2012,para majorar o percentual do adicional de insalubridade atribuido ao cargo de coveiro, e da outras providencias."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/camscanner_08-08-2025_16.45.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do projeto educador social por meio de voluntariado no municipio de santa helena,estado da paraiba,alem de outras providencias."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/camscanner_08-08-2025_16.47.pdf", "ementa": "Cria o servi\u00e7o voluntario no municipio de santa helen,estado da paraiba,alem de outras providencias."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/projeto_de_lei_nba_046_2025_-_projeto_de_lei_municipal_amigo_da_natureza_assinado.pdf", "ementa": "Institui a campanha \"Amigo da Natureza\"que disp\u00f5e sobre medidas de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e de educa\u00e7\u00e3o ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de \u00e1rvores nativas."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do quantitativo de vagas dos cargos efetivos de assistente administrativo,auxiliar de servi\u00e7os gerais,motorista,odont\u00f3logo-ESF,engenheiro civil,psicopedagogo e t\u00e9cnico em vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, criados pela lei municipal N 849 de 03 de maio de 2023,no \u00e2mbito do quadro de servidores efetivos da prefeitura municipal de santa helena /pb,altera o respectivo anexo II e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/projeto_de_lei_nba_048_2025_-_projeto_de_lei_que_institui_a_opcao_pelo_pagamento_de_precatorios_assinado.pdf", "ementa": "Institui a op\u00e7\u00e3o pelo pagamento de precat\u00f3rios mediante acordo direto e cria e regulamenta a c\u00e2mara de concilia\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios do municipio de santa helena."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/projeto_de_lei_nba_049_2025_-_lei_modifica_programa_educador_social_voluntario_santa_helena_assinado.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 4 e 5 da lei municipal N 958/2025,que autorizou a cria\u00e7\u00e3o do projeto educador social por meio voluntariado do municipio de santa helena,estado da paraiba,e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/50.pdf", "ementa": "dispoe sobre o plano plurianual do municipio de santa helena-pb para o per\u00edodo de 2026a 2029."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/projeto_de_lei_051_executivo.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cDIA A DA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O\"\r\nNO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE SANTA HELENA-PB E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO\r\n\"PROFESSORES QUE INSPIRAM\", NO \u00c2MBITO DA\r\nREDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, C\u041eM\u041e\r\nINSTRUMENTO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO A\r\nEXCEL\u00caNCIA NA APRENDIZAGEM."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O\r\nVOLUNT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA\r\nHELENA, ESTADO DA PARA\u00cdBA, AL\u00c9M OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u00bb"}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/54.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/55.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/56.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/57.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL DESTINADO A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO BOLSA AOS ESTUDANTES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS,"}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/projeto_de_lei_059_executivo.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO\r\nMUNICIPIO DE SANTA HELENA, PARA O\r\nEXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/60.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/61.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 791/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 911/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE TRATA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE QUE TRATA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA-PB."}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/233/projeto_de_lei_n_062_2025_-_pagamento_de_precatorios_do_fundef_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 849/2023, PARA MAJORAR A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA E PSIC\u00d3LOGO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/projeto_de_lei_n_064_2025_-_cria_vaga_em_cargo_publico_professor_lingua_portuguesa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO\r\nQUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS\r\nCRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 849/2023, DE\r\n03 DE MAIO DE 2023, DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL DE SANTA HELENA, BEM COMO A\r\nMODIFICA\u00c7\u00c3O DO SEU RESPECTIVO ANEXO E\r\nADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/karla_10124891403_original.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL\r\nPARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/66_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 849, DE 03 DEMAIO DE 2023, NO \u00c3MBITO DO QUADRODE SERVIDORES EFETIVO DE SANTA HELENA/PB, ALTERA O RESPECTIVO ANEXO II E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/67_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES -CMDM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/68_1.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E OS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO ELEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/253/projeto_de_lei_n_069_2025_-_incremento_ao_custeio_de_servicos_da_atencao_primaria_a_saude_-_ef_-_copia.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL\r\nPARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "NENEM DA BONITA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/84/projeto_de_lei_003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA C\u00c2MARA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, REDEFINE A\r\nESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "BRENO ROLIM", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/invalid_3.pdf", "ementa": "CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "BRENO ROLIM", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/invalid_4.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADO DE MARIA DE FATINA BARBOSA PANAIBA JOYCE A PRA\u00c7A PUBLICA QUE SERA RECONSTRUIDA E AMPLIADA NO SITIO RETIRO DOS PARNAIBA NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA /PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "BRENO ROLIM", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/20250808_173816.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a concessao de incentivo adicional aos agentes de comunitarios de saude e aos agentes de combates as endemias do municipio de santa helena PB,e da outras providencias."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/invalid_10_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR MANOEL DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, POR TER DESEMPENHADO ATIVIDADES QUE ELEVARAM O NOME DA ESCOLA TIBURTINO VERISSIMO DANTAS DO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA/PB."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/invalid_12_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TITULO CIDAD\u00c3 SANTA-HELENA A SRA. NILZILENE DIAS ALVES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTRADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/invalid_13_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SANTA-HELENENSE A DRA. ANNELIESE DIAS GADELHA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA PB, E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/invalid_16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE AOPLAUSO AOS SENHORES FRANCISCO HEBERARDO GON\u00c7ALVES SATURNINO, GERALDO TIB\u00daRCIO DE ARA\u00daRO FRANCISCO VERISS\u00cdMO DE MORAS E FRANCISCO DE ABREU SILVA, EM RECONHECIMENTO PELAS ATIVIDADE DESEMPENHADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/invalid_17.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SENHORA MARCEL\u00c3NIA QUEROGA PEREIRA DE OLIVEIRA, POR DESEMPENHAR ATIVIDADES QUE ELEVAN O NOSSO MUNIC\u00cdPIO EM DIVERSAS ATIVIDADES DE SANTA HELENA/PB."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NIELSON", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/20250808_182229.pdf", "ementa": "Dispoe sobre concessao de mo\u00e7\u00e3o de aplausos a senhora Edvania Talles Lima Cavalcante.Ao nosso municipio de santa helena,e desempenhado conforme abaixo especificado."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/11.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\r\nAOS SENHORES ABAIXO DESCRITOS\r\nPELOS\r\nRELEVANTES SERVI\u00c7OS DESEMPENHADO EM LINHAS\r\nGERAIS NO AUREOS TEMPOS DO FUTEBOL AMADOR DO\r\nINESQUEC\u00cdVEL S\u00c3O PAULO DE NOSSA AMADA SANTA\r\nHELENA COMO ATLETAS E ORIENTADORES."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/12.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE\r\nCIDAD\u00c3O SANTA-HELENENSE AO POLICIAL CIVIL\r\n\"JETRO XAVIER DA COSTA LOPES\" PELOS\r\nRELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO\r\nE ADOTA OUTRAS\r\nDE SANTA HELENA-PB,\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BRENO ROLIM", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/13_ofi.pdf", "ementa": "conce o titulo de cidad\u00e3o santahelenense ao empres\u00e1rio Lucio Alves Barroso e da outras providencia"}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BRENO ROLIM", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/13.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u0101 Santahelenense \u00e0 Sra.\"CIBELE FERREIRA BEZERRA BARROSO\"e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIANA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/requerimento_15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO POR DE BRAVURA AO SUB TENENTEJAIR BATISTA SOARES."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIANA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO POR DE BRAVURA AO SENHOR 3 SATGENTO VALDET\u00c1RIO VIEIRA DE CARVALHO."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIANA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/17.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO POR ATO DE BRAVURA AO SENHOR 3 SARGENTO JESUS ALVES DE ANDRADE."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/18.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O SANTAHELENENSE AO PRESIDENTE DA AVASP (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO VEREADORES ALTO SERT\u00c3O PARAIBANO) PAULO SERGIO DANTAS MELO ROLIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/invalid_24.pdf", "ementa": "AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELANA, ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00c9NCIAS."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/21.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O SANTA-HELENENSE A THIAGO SILVA RIBEIRO,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/20251128_185346.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SANTA- HELENENSE DRA. PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A ADRIANA DE FRAN\u00c7A CAMPOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VALDIVAN ABRANTES", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/23.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANTA-HELENENSE AO CORONEL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA JOS\u00c9 RONILDO SOUSA DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BRENO ROLIM", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/20251128_190033.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O AO SR. ROMERO RODRIGUIS VEIGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM DA BONITA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/projeto_resolucao_02-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de\r\nidentifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais\r\npertencentes \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Santa\r\nHelena, mediante adesiva\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJULER - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/parecer_pl_053-2025.pdf", "ementa": "PARECER PL 053-2025"}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/parecer_pl_054-2025.pdf", "ementa": "PARECER PL 054-2025"}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/parecer_pl_055-2025.pdf", "ementa": "PARECER PL 055-2025"}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/parecer_pl_057-2025.pdf", "ementa": "PARECER PL 057-2025"}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/parecer_pl_058-2025.pdf", "ementa": "PARECER PL 058-2025"}]}