{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "48", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO ROLIM", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAS, QUE SEJA FEITO SOLICITA\u00c7\u00c3O AO Sr. JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, PREFEITO DE SANTA HELENA, CONSIDERANDO A CRESCENTE PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, EM PARTICULAR  C\u00c3ES E GATOS ABANDONADOS EM NOSSO MUNICIPIO, SOLICITO A ATEM\u00c7\u00c3O E O APOIO DESTA CASA  PARA A IMPLEMENT\u00c7\u00c3O DE MEDITAS QUE VISEM MITIGAR ESSA SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "57", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIRA CORREIA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/57/imgtopdf_2203241644059.pdf", "ementa": "EU, VALDENIRA DE SOUSA SILVA, VEREADORA NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA- PB; VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DE LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL REQUERER, A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO COLOCAR O CARRO PIPA COM \u00c1GUA NAS RUAS DE NOSSA CIDADE PARA AMENIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA FALTA D\u00b4AGUA PELA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA CAGEPA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "72", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NENEM DA BONITA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/72/downloadfile1_1.pdf", "ementa": "EU FRANCISCO QUARESMA PANAIBA VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA PB VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERE, A VOSSA EXCELENCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SRPREFEITO MUNICIPAL JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DESIGNATIVAS E PONTOS DE CONTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS QUE COMPOR\u00c3O O REQUERIMENTO ACIMA A SABER."}, {"id": "79", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NENEM DA BONITA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/79/downloadfile.bin_3.pdf", "ementa": "EU, FRANCISCO QUARESMA PARNAIBA, VEREADOR NESTA PODER LEGISLATIVOS DE SANTA HELENA -PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOSTERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA, REQUERE, A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO PLENARIO SE DIGNE ENVIAR OFICIOA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA PARA QUE ELE PROVIDENCIE O MAIS R\u00c1PIDO POSSIVEL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  A PARALELEPIPEDO DA PAREDE DO BOLDE DO A\u00c7UDE DO SITIO MALHADA BONITA."}, {"id": "44", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/44/projeto_de_lei_n_002_2024_revisao_geral_anual_da_remuneracao_dos_servidores_publicos_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS \r\nDO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, \r\nINCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPEC\u00cdFICA E REMETE \r\nDEMAIS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "45", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/45/projeto_de_lei_n_003_2024santa_helena_piso_professores_20222_reajuste_2024_1.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARA\u00cdBA, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 652/2013, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 840/2023, , CONFORME\r\nESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "46", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/46/projeto_de_lei_n_001_2024_projeto_de_lei_final_abono_fundeb_santa_helena_revisado__geral_final_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO ABONOFUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "51", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51/pdf10.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "52", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/52/pdf14.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "53", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/53/pdf13.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "54", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/54/pdf11.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS ESPECIFICA."}, {"id": "55", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/55/imgtopdf_1602241839031.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS ESPECIFICA"}, {"id": "56", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/56/pdf12.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS ESPECIFICA"}, {"id": "64", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/64/projeto_de_lei_n_011_2024_criacao_de_cargos_efetivos_ace_e_aux_de_creche-corrigido.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA E A MODIFICA\u00c7\u00c3O\r\n DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL LEI N\u00ba 849/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "65", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/65/projeto_de_lei_n_012_2024_criacao_de_cargos_efetivos_ace_e_aux_de_creche.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba\r\n849/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, BEM COMO A\r\nMODIFICA\u00c7\u00c3O DO SEU RESPECTIVO ANEXO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "66", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/66/veto_do_projeto_lei_cria_vagas__auxiliar_creche_x_acs_santa_helena_2024.pdf", "ementa": "VETO E RAZ\u00d5ES DE VETO AO ART. 1\u00ba e 2\u00ba e ANEXO II DO PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2024, DE AUTORIA EXCLUSIVA DO EXECUTIVO.\r\nO executivo remeteu o Projeto de Lei n\u00ba 013/2024 para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dessa Casa Legislativa, a fim de DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS \r\nEFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA E A MODIFICA\u00c7\u00c3O DO ANEXO II DA LEI\r\nMUNICIPAL LEI N\u00ba 849/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "69", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/69/downloadfile.bin_2.pdf", "ementa": "AO CUMPRIMENT\u00c1-LO, VENHO SOLICITA DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA CONVOCADA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB COM OBJETIVO DE ANALISAR E VOTAR O PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2024 - DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA POLITICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL- PETI, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA- PB, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O POR ESTE PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "70", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/70/downloadfile.pdf", "ementa": "AO CUMPRIMENTA-LO, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA CONVOCADA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA PB COM O OBJETIVO DE ANALISAR E VOTAR O PROJETO DE LEI N\u00ba016/2024 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DO MUNICIPIO DE 2025 (LDO) E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O POR ESTE PODE LEGISLATIVO."}, {"id": "71", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/71/projeto_de_lei_n_018_2024_aquisicao_de_ambulancia_emenda_parlamentar_estadual.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "76", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/76/projeto_de_lei_26-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "77", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/77/downloadfile.bin_1_1.pdf", "ementa": "autoriza o poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito especial para  fins que especifica"}, {"id": "78", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/78/projeto_de_lei_n_029_alienacao_veiculos_santa_helena_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA-PB, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "80", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/80/downloadfile.jpg_1.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA O AUDITOR FISCAL DE CONTROLE INTERNO, QUE IR\u00c1 DESEMPENHAR OS SERVI\u00c7OS DE EXAMINAR A REGULARIDADE AVALIAR A EFICI\u00caNCIA DA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E DOS RESULTADOS ALCAN\u00c7ADOS, BEM COMO APRESENTAR SUBS\u00cdDIOS PARA O APERFEI\u00c7OAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, SEMPRE ALINHADA AOS OBJETIVOS E METAS FIXADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONFORME AS LEGISLA\u00c7\u00d5ES FEDERAIS N\u00b0101/2000, ART.31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI FEDERAL 4.320/64, E DEMAIS LEGISLA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES NO \u00c2MBITO DOS \u00d3RG\u00c3OS E UNIDADES VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "47", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "BRENO ROLIM", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/47/imgtopdf_0202241655009_2.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAS, QUE SEJA FEITO SOLICITA\u00c7\u00c3O AO Sr. JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, PREFEITO DE SANTA HELENA, CONSIDERANDO A CRESCENTE PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM O BEM-ESTAR DOS ANIMAS, EM PARTICULAR  C\u00c3ES E GATOS ABANDONADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITO A ATEN\u00c7\u00c3O EN O APOIO DESTA CASA PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS QUE VISEM MITIGAR ESSA SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "49", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "NENEM DA BONITA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/49/camscanner_16-02-2024_11.43_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA (PB) E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "67", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/67/downloadfile.jpg.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADA DE \"CRECHE MUNICIPAL ADELINA FERREIRA\" A NOVA CRECHE DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DE 0 (ZERO) A 3 (TR\u00caS) ANOS SITUADA A RUA ANTONIO SOARES DE SOUSA NESTA CIDADE DE SANTA HELENA/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "68", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "FABIANA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/68/downloadfile.bin_1.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADO DE \"KATIA DINIZ BEZERR\" O BER\u00c7ARIO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, RECEM CONSTRUIDA NA RUA ANTONIO SOSRES DE SOUSA. D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "73", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/73/downloadfile2_1.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBSIDOS DE PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL PARA O QUADRINIO 2025-2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIA"}, {"id": "74", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/74/downloadfile3.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBSIDIOS DE VEREADORA PARA O QUADRIENIO 2025-2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "75", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DIRA CORREIA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/75/downloadfile4.pdf", "ementa": "DA NOME A RUA DEMONINADA  A DE MANOEL CORREIA LIMA A RUA PROJETADA QUE TEM INICIO NO ANTIGO CURRAL DE JOEL SOARES DE SOUSA E QUE JA TEM DUAS RESIDENCIAS CONSTRUIDAS SENDO UMA A DE ROMENNIG DE MUNDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "58", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00daLIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/58/imgtopdf_2203241818005.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 SANTA-HELENENSE A SRA.DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, SENADORA DA REP\u00daBLICA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "60", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIANA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/60/com.google.android.apps.photos.image_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TITULO DE CIDAD\u00c3 SANTA-HELENENSE A SRA. SHIRLEY KELMA BEZERRA FERREIRA COELHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "61", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIANA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/61/com.google.android.apps.photos.image_3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TITULO DE CIDAD\u00c3 SANTA-HELENENSE A SRA. ANTONIO RAFAEL SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "62", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00daLIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TITULO DE CIDAD\u00c3 SANTA-HELENENSE A SR. PADRE ANDERSON DA SILVA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "63", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00daLIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/63/julio_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TITULO DE CIDAD\u00c3 SANTA-HELENENSE A SRA. DRA. JANAINE FERNANDES GALV\u00c3O, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "81", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BEB\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/81/downloadfile.bin_4.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TITULO DE CIDAD\u00c3O SANTA-HELENENSE AO ILUSTRISSIMO DR. ISAIAS JOS\u00c9 DANTAS GUALBERTO CHEFE DO (DNIT); PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50/projeto_de_resolucao_no_001.pdf", "ementa": "CONDE LICEN\u00c7A AO VEREADOR FRANCISCO FERREIRA PARNAIBA (CILDO PARNAIBA) E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "59", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/59/com.google.android.apps.photos.image.pdf", "ementa": "COM VISTAS AO CUMPRIMENTOS DE DETERMINA\u00c7\u00c3O CONSTITUCIONAL E DAS DECIS\u00d5ES EMANADAS DO TRIBUNAL PLENO DESTA CORTE DE CONTAS, INFORMAMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A A APRECIA\u00c7\u00c3O DOS AUTOS DO PROCESSO ELETR\u00d4NICO TC N\u00b004117/22, QUE TRATAM DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2021."}]}