{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/requerimento_no_011.pdf", "ementa": "Solicitando a climatiza\u00e7ao das salas de aula da escola Tiburtino Verissimo Dantas do distrito de de Varzea da Ema neste Municipio de Santa Helena PB"}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NENEM DA BONITA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/camscanner_26-05-2023_17.10.pdf", "ementa": "Eu Francisco Quaresma Parna\u00edba,Vereador neste poder Legislativo de Santa Helena PB,venho na forma regimental e nos termos da Lei Org\u00e2nica Municipal,REQUERER a vossa Excelencia ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio,se digne a enviar of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal JO\u00c3O CL\u00c9BER FERREIRA LIMA,solicitando a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Pedro Muniz de Brito,na sede deste Munic\u00edpio conforme solicita\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios moradores."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NENEM DA BONITA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/camscanner_15-09-2023_16.38.pdf", "ementa": "EU, FRANCISCO QUARESMA PARNAIBA,  VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO SE DIGNE ENVIAR OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS, NA EXTENS\u00c3O DA RUA PEDRO MUNIZ DE BRITO, NA SEDE DA CIDADE DE SANTA HELENA-PB."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIANA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/imgtopdf_2710231905025.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O ESPECIAL EM ALUS\u00c3O AO NOVEMBRO AZUL, M\u00caS DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE PROSTATA"}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/projeto_de_lei_n_003_2023_modifica_a_estrutura_administrativa.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7ao do artigo 5,inciso II , alineas F assim como os anexos I,II e IV da lei municipal N 501/2007 e da outras providencias."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/projeto_de_lei_n_004_2023_reestruturacao_do_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Altera dispositivos a lei municipal N 476/2005, de 29 de novembro de 2005,30 de mar\u00e7o  de 2015,que dispoem sobre a politica dos direitos de crian\u00e7a e do adolescente,o fundo munipal da crian\u00e7a e do adolescente e o conselho tutelar dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, do municipio de santa helena pb e adota outras providencias."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/projeto_de_lei_n_005_2023_acordo_judicial_fundef.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo do municipio de santa helena a firmar acordo judicial N 8 vara federal sa se\u00e7ao judiciaria da paraiba sobre verbas do artigo FUNDEF na forma que disciplina."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/projeto_de_lei_n_007_2023_consorcio_dos_municipios_paraibanos_-_santa_helena_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o municipil de Santa Helena a integrar o consorcio dos municipios Paraibanos COMPAB e a ratificar o protocolo de inten\u00e7oes firmado entre os municipios de Sobrado,Bom Jesus,Boa Vista,Monteiro,Baia da Trai\u00e7ao,Pedra Branca,Juazeirinho,Cabaceiras,Lagoa Seca,Itabaiana,Gurjao,Santa Luzia,Duas Estradas,Quixaba e Alagoinha e das demais providencias."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/final-_projeto_de_lei_cargos_concurso_santa_helena-_santa_helena_2023-1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo ambito da administra\u00e7\u00e3o publica municipal de Santa Helena municipal de Santa Helena -PB e da outras providencias."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/camscanner_28-04-2023_19.37.pdf", "ementa": "Cria os cargos de procurador juridico e contador no ambito do poder executivo do municipio de santa Helena/PB  e da outras providencias"}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/projeto_de_lei_n_010_criacao_do_conselho_mulher__santa_helena.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho da mulher,que passa a ser denominado de conselho municipal de direitos da mulher,da igualdade raciaL e LGBTQIA+"}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/projeto_de_lei_n_011_criacao_do_conselho_pessoa_com_deficiencia___santa_helena.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho municipal dos direitos da pessoa com defici\u00eancia,e o fundo municipal das pessoas com defici\u00eancia estabelece a pol\u00edtica municipal da pessoa com defici\u00eancia e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/lei_n_824_2022_ldo-santa_helena_2023_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7amentaria do munic\u00edpio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/projeto_de_lei_n_014_2023_revisao_geral_anual_da_remuneracao_dos_servidores_publicos_-_copia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do quadro do poder executivo municipal,em cumprimento ao ART.37,inciso ,da constitui\u00e7\u00e3o federal,conforme abaixo espec\u00edfica e remete demais provid\u00eancias necess\u00e1rias."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/camscanner_04-08-2023_10.17.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N 016-2023 - QUE ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INSTITU\u00cdDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA - PB., CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/image_to_pdf_01092023_102910.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 019/2023 - DISCIPLINA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE M\u00c1QUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIA"}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/projeto_de_lei_023-2023_piso_enfermagem.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2023- AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS E T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/camscanner_20-09-2023_11.41.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2023 - INSTITUI A ZONA URBANA E DE EXPANS\u00c3O URBANA E URBANIZ\u00c1VEL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/camscanner_20-09-2023_11.47.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2023 - MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 5\u00ba , INCISO I E II , AL\u00cdNEAS \"C\" E \"L\" , ASSIM COMO OS ANEXOS I, II E VI DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 501/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/camscanner_20-09-2023_11.55.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2023 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA (IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PISO DA ENFERMAGEM)"}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/projeto_de_lei_n_027_2023_alteracao_aliquotas_e_equacionando_deficit_ipam_2023.pdf", "ementa": "FIXA A AL\u00cdQUOTA PREVIDENCI\u00c1RIA DO\r\nREGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/projeto_de_lei_n_028_2023_modifica_a_estrutura_administrativa_desmembramento_da_educacao_e_esporte.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 5\u00ba, INCISO II,\r\nAL\u00cdNEAS \u201cC\u201d, ASSIM COMO OS ANEXOS I, II E\r\nVI DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 501/2007 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/projeto_de_lei_n_029_2023_altera_a_lei_de_planos_carreira_e_remuneracao_dos_professores.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 586, DE\r\n27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE\r\nO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E\r\nREMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA,\r\nESTADO DA PARA\u00cdBA, CONFORME ESPECIFICA\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/imgtopdf_2710231205036.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO AO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO AO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/imgtopdf_2411231831024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 026/2023 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS (LOA-2024)"}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "FABIANA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/camscanner_19-05-2023_17.06.pdf", "ementa": "Eu,MARIA DE FATIMA GONZAGA GOMES HONORATO,vereadora neste poder legislativo de Santa Helena-PB,venho na forma regimental e nos termos da Lei Organica Municipal,requerer,a vossa EXCEL\u00caNCIA,que ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio se digne a promover SESS\u00c3O ESPECIAL em alus\u00e3o ao mes de combate \u00e1 violencia sexual da crian\u00e7a e do adolescente,formalizando convite para participa\u00e7\u00e3o dos seguintes  \u00f3rg\u00e3os competentes:PODER EXECUTIVO,CR\u00c1S,CREAS,CONSELHO TUITELAEE POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "FABIANA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/camscanner_19-05-2023_17.06.pdf", "ementa": "Eu,Maria de Fatima Gonzaga Honorato,vereadora deste poder legislativo de Santa Helena PB,venho na forma regimental e nos termos da lei organica municipal REQUERER,a vossa Excelencia que apos ouvido plenario se digne a promover SESS\u00c3O ESPECIAL em alus\u00e3o ao mes de combate a violencia sexual da crian\u00e7a e do adolescente,formalizando convite para participa\u00e7\u00e3o dos seguintes \u00f3rg\u00e3os competentes:PODER EXECUTIVO,CR\u00c1S,CREAS,CONSELHO TUTELAR E POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "NENEM DA BONITA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/camscanner_04-08-2023_10.17.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO POR ATO DE BRAVURA AO POLICIAL MILITAR DO 6\u00ba BPM -BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR,COM SEDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, AO 2\u00ba SARGENTO DA PMPB ''ALDENOR DE  BRITO FERNANDES''."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00daLIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/imgtopdf_2710231752022.pdf", "ementa": "EU, J\u00daLIO NETO DIAS DE OLIVEIRA, VERIADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA - PB, VENHO NA FORMA REGIMELTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERER, AO PLEN\u00c1RIO CONCEDER VOTOS DE APLAUSO PARA O PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA Sr. MANUEL DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, COM A DEVIDA ENTREGA DA HONRARIA EM DATA A SER MARCADA"}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00daLIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/imgtopdf_2710231754005.pdf", "ementa": "EU, J\u00daLIO NETO DIAS DE OLIVEIRA, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA- PB VENHO NA FORMA  REGIMENTAL E NOS TERMOS DE LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERER, AO PLEN\u00c1RIO CONCEDER VOTOS DE APLAUSO PARA A ESTUDANTE \"MARIA EVENNILY DA SILVA SOUSA\", COM A DEVIDA ENTREGA DA HONRARIA EM DATA A SER MARCADA."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ZEZINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/imgtopdf_2411231723036.pdf", "ementa": "EU, JOS\u00c9 JUSCICLEDSON LOPES DE SENA, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB, JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, NO SENTIDO DE INSTITUIR UM PROJETO DE LEI PARA CONCEDER AUMENTO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS MOTORISTA COM HABILITA\u00c7\u00c3O  D."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ZEZINHO BARROSO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/imgtopdf_2411231724039.pdf", "ementa": "EU, JOS\u00c9 JUSCICLEDSON LOPES DE SENA, VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB, JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO FAZER A REFORMA DA LAVANDERIA P\u00daBLICA DO SITIO RUA NOVA."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "J\u00daLIO NETO", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/imgtopdf_2411231725033.pdf", "ementa": "EU, JULIO NETO DIAS DE OLIVEIRA , VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA-PB, VENHO NA FORMA REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUERER, A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA -PB, JO\u00c3O CLEBER FERREIRA LIMA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS, NA EXTENS\u00c3O DA RUA GREG\u00d3RIO VER\u00cdSSIMO DANTAS, NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA DA EMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA-PB."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NENEM DA BONITA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/camscanner_01-06-2023_11.23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulos de cidad\u00e3os honor\u00e1rios do munic\u00edpio de Santa Helena-PB aos excelent\u00edssimo senhores desembargadores do egr\u00e9gio TJPB, Saulo Henrique de S\u00e1 e Benevides(presidente do TJPB), Maria das Gra\u00e7as Morais Guedes(vice-presidente do TJPB) Frederico Martinho da N\u00f3brega Coutinho (corregedor geral da justi\u00e7a) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NENEM DA BONITA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/camscanner_04-08-2023_10.17.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO POR ATO DE BRAVURA AO POLICIAL MILITAR DO 6\u00ba BPM \u2013 BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR, COM SEDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, AO 2\u00ba SARGENTO DA PMPB \u201cALDENOR DE BRITO FERNANDES\u201d"}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CILDO PARNA\u00cdBA", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/imgtopdf_2411231841030.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O SANTA- HELENENSE AO SR. \"MANASSES DIAS FEITOSA\" E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santahelena.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/camscanner_19-05-2023_11.46.pdf", "ementa": "Institui o sistema municipal de cultura de Santa Helena SMC,cria o conselho municipal de politica cultural e o fundo municipal de cultura da outras providencias."}]}